A REVOLUÇÃO 4.0

4ª Secção – APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURÍDICA

A REVOLUÇÃO 4.0

 

As emoções são a maneira mais avançada de inteligência porque são as mais difíceis de automatizar.”

Nesta ERA COGNITIVA, cada vez mais automatizada, os robôs já trabalham de forma integrada com pessoas no mundo real e são capazes de entender dados, aprender com eles e até mesmo raciocinar.

A tecnologia vai substituir 90% das pessoas e apenas 10% assegurará o que os sistemas não consigam resolver.

Estudos apontam a criação na Europa até 2025 de sete milhões de postos de trabalho devido à REVOLUÇÃO 4.0.

Antevêem-se projeções desconcertantes quanto às competências e empregos no futuro: 2/3 das crianças que estudam no ensino básico trabalharão em empregos que ainda não existem (terão 6 empregos em cada 10 anos enquanto hoje é de 2 a 6 empregos durante toda a vida).

Individualmente, adaptamo-nos ao desenvolvimento das tecnologias, mas a maioria faz uma utilização básica (há cerca de 30% dos portugueses que ainda não acedeu à internet).

O digital não é uma escolha: está a acontecer, está a mudar tudo e é o suporte de todas as atividades económicas. É uma ajuda significativa no sistema da Justiça, setor detentor de muitos dados pra serem analisados. E nós, como Advogados, devemos conseguir projetar num futuro próximo, as consequências destas tecnologias.

Para nos mantermos atualizados (as mudanças não vão parar e são diárias), temos de aprender diariamente, o que, na REVOLUÇÃO 4.0, se traduz numa hard skill (empreendorismo, inovação, criatividade, inteligência emocional, comunicação, línguas, resolução de problemas, competências digitais, etc).

As emoções humanas são muito importantes pois criam uma série de ações e reações. Contudo, apesar de tendermos a não associar emoções aos sistemas computacionais, há sistemas que conseguem detetar as emoções das pessoas.

É verdade que um computador não pensa (ainda) como um ser humano, não sendo menos verdade que a lógica jurídica, dedutiva, pode ser apreendida por um computador.

A chamada REVOLUÇÃO 4.0 (inteligência artificial e Robôts) é uma realidade e já chegou à justiça: vão adaptar-se a viver no meio dos humanos e a 4ª Revolução Industrial vai acontecer quando começarmos a falar com computadores, como se fossem pessoas, e estes começarem a tratar de partes da nossa vida pessoal e profissional. Os juristas mais tradicionais poderão rir-se, mas será uma realidade num futuro próximo, pois o aumento da tecnologia faz crescer a eficiência e economizar o dinheiro dos Clientes. Será que os robôts serão os Advogados e Juízes do futuro?

No mundo da justiça ainda á uma ritualização e sacralidade de procedimentos, não está ligado apenas à solução do caso concreto, os cidadãos acreditam na justiça, nos tribunais e não se sentirão à vontade em ser julgados por um computador. Cada vez mais são criados “sistemas de apoio” aos juízes para aumentar a rapidez, eficiência e previsibilidade da decisão, tentando harmonizar sentenças através do raciocínio baseado na metodologia informática que permite a resolução de casos assentes em experiências anteriores e em conhecimento armazenado. A utilização da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL na justiça, com problemas e muitas críticas, tem vantagens ao nível da produtividade, eficácia, eficiência, redução de custos e da arbitrariedade judicial.

Aos Advogados compete prepararem-se para poderem ser substituídos por computadores, pois terão de lidar cada vez mais com áreas sobre as quais não estudaram na Universidade. Há uma preparação e atualização que os Advogados têm de enfrentar e estar abertos em conexão com outras realidades, por mais distantes que estejam, procurar soluções jurídicas para este paradigma cada vez mais global, assegurando-se independência e isenção, e sem quebra de sigilo.

O Estado tem um papel fundamental nesta era da REVOLUÇÃO 4.0: sendo direito dos cidadãos aceder aos serviços digitais (vg SIMPLEX e Lojas do Cidadão), é preciso um debate aberto com os intervenientes da Justiça para que o legislador promova uma legislação 4.0, de políticas públicas de modernização administrativa, garantindo a existência de legislação favorável ao digital, implementando mudanças comportamentais desenhadas a pensar numa maior acessibilidade, utilização e mobilidade.

 

CONCLUSÕES – A OA deve promover:

1) Formação específica nas áreas do empreendedorismo, inovação e novas tecnologias, criar mecanismos para uma utilização correta de dados para garantir sigilo, privacidade, independência e isenção dos Advogados.

2) Políticas públicas de modernização administrativa e mudanças comportamentais, desenhadas a pensar numa maior acessibilidade, utilização e mobilidade, implementadas de forma célere e eficaz, garantindo a existência de legislação favorável ao digital, salvaguardando que as decisões tomadas pelos robôs estão alinhadas com o interesse e valores humanos que, em caso de conflito, devem ceder a estes.

3) Debates com advogados e juízes de outros países já com experiência avançada nesta área.

 

ISABEL DA SILVA MENDES, CP 705E

EDUARDO SANTOS PEREIRA, CP 3218L

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