O FUTURO DA ADVOCACIA PORTUGUESA EM DEBATE DURANTE TRÊS DIAS

Notícias do Congresso

O FUTURO DA ADVOCACIA PORTUGUESA EM DEBATE DURANTE TRÊS DIAS

 
8.º Congresso dos Advogados Portugueses, 14, 15 e 16 Junho, Viseu


 

Durante três dias a cidade de Viseu vai acolher cerca de 600 advogados e personalidades nacionais e internacionais do sector da Justiça para debater os temas mais relevantes para o exercício da profissão, para a boa administração da justiça, bem como os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. O 8.º Congresso dos Advogados Portugueses vai decorrer nos próximos dias 14, 15 e 16 de Junho, no Hotel Montebelo, em Viseu, subordinado ao tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”.
O Congresso é um órgão da Ordem dos Advogados e, nos termos estatutários, reúne ordinariamente de cinco em cinco anos. O 1.º Congresso teve apenas lugar em 1972. Trata-se somente do 8.º Congresso dos Advogados em mais de 90 anos de história da Ordem dos Advogados Portugueses. O último Congresso, o 7º, data já de 2011.

O 8.º Congresso dos Advogados Portugueses é um dos mais importantes momentos da Advocacia portuguesa, que contará na sessão de abertura (dia 14) com a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem*, e na sessão de encerramento (dia 16) com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. Para além do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, dos Presidentes dos Conselhos Superior e Fiscal, e dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, dos Presidentes dos Conselhos Regionais e de Deontologia, estarão presentes vários representantes de ordens internacionais, entre os quais, o Presidente da UIA (Union Internationale des Advocats), Pedro Pais de Almeida, o Presidente da UIBA (União Iberoamericana de Advogados), o argentino Carlos Andreucci, Cláudio Lamachia, simultaneamente Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da UALP(União dos Advogados de Língua Portuguesa), Luis Marti Mingarro, ex-Decano dos Advogados de Madrid e actual Presidente do CIAR (Centro Iberoamericano de Arbitraje), os Bastonários de Angola, Cabo Verde, GuinéBissau, São Tomé e Príncipe, Macau, Moçambique e a representante do Barreau des Avocats de Paris.

Durante a sessão de abertura será prestada homenagem ao General Ramalho Eanes, antigo Presidente da República e figura central da vida política portuguesa, e ao Professor Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional, aos quais será atribuída a Medalha de Ouro da OA pelo Bastonário. No Congresso estarão representados os 31 000 Advogados inscritos, através dos 309 Delegados eleitos para esse efeito.

Os temas em debate foram organizados em quatro Secções: Identidade da profissão (1ª Secção), A tutela dos direitos (2ª Secção), Administração da Justiça (3ª Secção) e Aperfeiçoamento da Ordem jurídica (4ª Secção). As conclusões serão debatidas e votadas em cada uma das secções e submetidas a votação final numa sessão plenária que aprovará as conclusões do Congresso.

Para além das sessões de trabalho, o 8.º Congresso dos Advogados Portugueses tem associado um programa cultural e social onde os congressistas podem participar.

 

*Na impossibilidade da presença de Sua Excelência a Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, na Sessão de Abertura no Congresso por razões de agenda, uma vez que estará a ser interpelada no plenário do Parlamento, irá em sua substituição Sua Excelência o Ministro Adjunto, Dr. Pedro Siza Vieira.

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