Um Congresso ao Serviço da Advocacia

O VIII Congresso dos Advogados Portugueses arrancou hoje na cidade de Viseu e vai prolongar-se até sábado, dia 16 de Junho.

A sessão de abertura ficou marcada pela presença do Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, do Bastonário Rogério Alves, do Vice- Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Joaquim Seixas, da Presidente da Delegação de Viseu, Cristiana Rodrigues António Barbosa, de Jacob Simões, Presidente do Conselho Regional de Coimbra, de Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Conselho Fiscal, do Presidente do Conselho Superior, Luís Menezes Leitão, do Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa, e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia e do Presidente da Union Internationale des Avocats, Pedro Pais de Almeida.

Durante o seu discurso, Pedro Siza Vieira afirmou que: “O Estado tem de continuar a investir na melhoria do sistema de justiça e da capacitação dos seus actores. Os advogados são uma profissão de serviço. Não são protagonistas.” O Ministro Adjunto salientou ainda a necessidade de o sistema de justiça se alterar face às mudanças da sociedade, garantindo que: “O Governo está comprometido na modernização e na capacitação do sistema da justiça, para que possamos prosseguir aquilo que tem sido um esforço muito grande na redução das pendências, na modernização do acesso ao direito e na flexibilização e melhor resposta por parte do sistema da justiça”.

À margem da presença do Ministro Adjunto, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na impossibilidade de estar presente, endossou ao VIII Congresso e aos advogados nele reunidos, uma mensagem de encorajamento particularmente importante em tempos “mais incertos, mais inseguros, num mundo multipolar, massificado, acelerado e contingente, o que gera tanto maior instabilidade, quanto é certo queremos todos, com constância e determinação, viver em sociedades construídas sobre o direito e por ele explicadas e ordenadas”. Nesta mensagem, a Ministra reconhece ainda o papel da OA “como instituição que associa a herança do mais nobilíssimo dos passados a uma visão lúcida do futuro, que soube compreender o momento e assumir as responsabilidades que lhe cabem, centrando a profissão na defesa das liberdades e de mais e maior justiça social”.

Em sessão de homenagem foi atribuída a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados ao antigo Presidente da República, General Ramalho Eanes, e ao Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Manuel da Costa Andrade.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, mostrou-se agradado com a participação dos Advogados Portugueses, tendo defendido a ideia que só o envolvimento e capacidade de síntese da diversidade da profissão, dará à OA a capacidade de ajudar a construir uma advocacia mais forte numa sociedade mais justa.

Durante a tarde tiveram início os trabalhos em cada uma das secções nas quais se organiza o Congresso, nomeadamente, Identidade e Profissão, A tutela dos direitos, Administração da Justiça e Aperfeiçoamento da Ordem jurídica. Estes temas vão continuar a ser debatidos durante o dia de amanhã, através das cerca de 180 comunicações apresentadas a Congresso.

No final dos trabalhos houve ainda espaço para dois momentos de descontração, um primeiro no Solar do Vinho do Dão seguindo-se uma peça de teatro, intitulada “O Teatro e a Justiça”, de Álvaro Laborinho Lúcio, no Teatro Viriato.

 

 

back to top