Autor: congresso2018oa-admin

8.º Congresso dos Advogados Portugueses terminou hoje em Viseu

8.º Congresso dos Advogados Portugueses terminou hoje em Viseu Participação massiva e presenças institucionais provam unidade dos Advogados Portugueses   Terminou hoje, dia 16 de Junho, o VIII Congresso dos Advogados Portugueses, reunião Magna que decorreu em Viseu desde o dia 14 de Junho. Ao longo dos três dias de trabalhos congressuais cerca de 600…

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Sessões de Trabalho

O segundo dia do VIII Congresso dos Advogados Portugueses foi dedicado ao desenvolvimento dos trabalhos de cada uma das secções. Os congressistas puderam aprofundar o debate em torno das questões enquadradas nas grandes temáticas relacionadas com a “Identidade da Profissão”, “A Tutela dos Direitos”, “Administração da Justiça” e “Aperfeiçoamento da Ordem Jurídica”. O exercício congressual…

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Um Congresso ao Serviço da Advocacia

O VIII Congresso dos Advogados Portugueses arrancou hoje na cidade de Viseu e vai prolongar-se até sábado, dia 16 de Junho. A sessão de abertura ficou marcada pela presença do Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, do Bastonário Rogério Alves, do Vice- Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Joaquim Seixas, da Presidente da Delegação de Viseu,…

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Sessão de Abertura do VIII Congresso dos Advogados Portugueses

  Alguns momentos da sessão de abertura do VIII Congresso dos Advogados Portugueses, com natural destaque para a atribuição da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados ao antigo presidente da República, General Ramalho Eanes, e ao Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Manuel da Costa Andrade.   Na sessão de abertura, nota também para a…

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Mensagem de Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, ao VIII Congresso dos Advogados Portugueses

Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados Senhores membros dos corpos dirigentes da Ordem Senhoras e Senhores Advogados   Dirijo-me a V.Exªas com o pesar e a consternação de uma alteração súbita de circunstâncias – uma interpelação Parlamentar ao Governo em matéria de justiça – me ter impedido de me juntar a vós no dia do…

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O FUTURO DA ADVOCACIA PORTUGUESA EM DEBATE DURANTE TRÊS DIAS

Notícias do Congresso O FUTURO DA ADVOCACIA PORTUGUESA EM DEBATE DURANTE TRÊS DIAS   8.º Congresso dos Advogados Portugueses, 14, 15 e 16 Junho, Viseu   Durante três dias a cidade de Viseu vai acolher cerca de 600 advogados e personalidades nacionais e internacionais do sector da Justiça para debater os temas mais relevantes para…

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REGULAMENTO DO DOMICÍLIO PROFISSIONAL

4ª Secção – APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURÍDICA REGULAMENTO DO DOMICÍLIO PROFISSIONAL   Constitui um dever de cada Advogado e de todos os Advogados para com a sua Ordem, entre outros, “Manter um domicílio profissional dotado de uma estrutura que assegure o cumprimento dos seus deveres deontológicos, em termos a definir por deliberação do Conselho Geral”,…

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A Gravação Audiovisual da Prova Oralmente Produzida como Pilar do Exercício Efetivo do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

4ª Secção – APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURÍDICA A Gravação Audiovisual da Prova Oralmente Produzida como Pilar do Exercício Efetivo do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição   A justiça é ao mesmo tempo uma ideia e um calor da alma. Saibamos tomá-la no que ela tem de humano, sem a transformar nessa terrível paixão abstrata…

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O tribunal do júri – Recurso da matéria de facto

4ª Secção – APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURÍDICA O tribunal do júri – Recurso da matéria de facto   A regulamentação do tribunal do júri – composição, poderes de cognição, capacidade para ser jurado e sua seleção – está prevista no DL n.º 387-A/87 de 29/12, e em algumas disposições do CPP e nomeadamente do seu…

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Aperfeiçoamento da Ordem Jurídica

4ª Secção – APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURÍDICA Aperfeiçoamento da Ordem Jurídica   Uma das supostas “novidades” da revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) aprovada pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, foi a aplicação às sociedades de advogados do regime fiscal previsto para as sociedades constituídas sob a forma comercial (art. 213.º,…

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