Categoria: 1ª Secção

VINHETA Reação à atividade ilícita ou problema de identidade?

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO VINHETA Reação à atividade ilícita ou problema de identidade?   Os advogados divergem quanto à implementação da vinheta, (in)certos quanto à sua adequação para evitar a procuradoria ilícita e à (des)necessidade de tornar obrigatória a identificação do advogado autor dos atos “vinhetados”; bem como, quanto à sua natureza jurídica,…

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Reforço dos Actos Próprios dos Advogados e Solicitadores

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO Reforço dos Actos Próprios dos Advogados e Solicitadores   A definição dos actos próprios dos advogados e dos solicitadores e o crime de procuradoria ilícita estão previstos na Lei n.º 49/2004, de 24 de Agosto. De acordo com aquele diploma legal, apenas os licenciados em Direito com inscrição em…

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Discussão pública de questões profissionais – Alteração do artigo 93.º do EOA

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO Discussão pública de questões profissionais – Alteração do artigo 93.º do EOA   Os Advogados presumem-se profissionais responsáveis, conhecedores da lei e, portanto, das regras por que se regem, nomeadamente as estatutárias. A liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o interesse público da informação, o papel essencial da…

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À procura do acto próprio perdido

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO À procura do acto próprio perdido   A Ordem dos Advogados tem-se pautado pela quase total inércia no que se reporta ao progressivo esvaziamento dos actos próprios, seja pela criação de gabinetes alegadamente facilitadores, seja pela atribuição directa de parte das competências a outros profissionais, entre outros juristas, os…

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A Discussão publica de questões profissionais e a mediatização da justiça

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO A Discussão publica de questões profissionais e a mediatização da justiça   “O risco da mediatização da justiça é uma justiça incomunicável nos seus próprios termos”. Boaventura Sousa Santos O dever do advogado de não se pronunciar publicamente na imprensa ou noutros meios de comunicação social sobre questões profissionais…

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Depoimento testemunhal de Advogado obrigado a segredo profissional

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO Depoimento testemunhal de Advogado obrigado a segredo profissional   Alguns setores têm entendido que o depoimento testemunhal de Advogado obrigado a sigilo profissional que não tenha invocado o direito de se escusar a depor é válido, podendo ser valorado. Tal orientação não tem suporte algum no domínio jus-processual civil….

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Da desvinculação do dever de segredo profissional pelo cliente

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO Da desvinculação do dever de segredo profissional pelo cliente   Certa jurisprudência tem entendido que uma das situações em que o Advogado deixa de estar sujeito ao dever de segredo profissional, podendo em consequência depor como testemunha sobre factos que se encontravam abrangidos por esse segredo, «decorre da sua…

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ESTRATÉGIA NA MUDANÇA

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO ESTRATÉGIA NA MUDANÇA   Os advogados representam a única profissão liberal em Portugal com consagração constitucional (cfr. art.ºs 20.º; 32.º e 208.º da C.R.P.) enquanto eixo fundamental do Estado de Direito e da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. No Mundo de hoje, estando o nosso país…

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IDENTIDADE DA PROFISSÃO E ACTOS PRÓPRIOS DOS ADVOGADOS

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO IDENTIDADE DA PROFISSÃO E ACTOS PRÓPRIOS DOS ADVOGADOS   Quando o Congresso dos advogados tem uma secção dedicada à identidade da profissão e um dos temas é o do actos próprios, logo se impõe uma constatação. Se assim é e assim deve ser, quer dizer, se é fundamental reflectir…

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Actos Próprios dos Advogados

1ª Secção – IDENTIDADE DA PROFISSÃO Actos Próprios dos Advogados   A erosão que os actos tradicionalmente praticados pelos advogados e, por isso, considerados como actos próprios da profissão, vem sofrendo nas últimas décadas, abriu fundas brechas de desprotecção dos cidadãos. Essa desprotecção, na qual os cidadãos são lançados a pretexto de maior facilitação e…

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